Visão
Na implementação das suas acções o INAS tem a incumbência de “agir como uma força de coordenação e integração de esforços na promoção do desenvolvimento sócio-económico e assistência social a indivíduos ou grupo de indivíduos em situação de pobreza absoluta”.
Agir como força de coordenação, que é a principal função que o INAS pretende desempenhar, tem várias implicações. Coordenação significa integrar esforços de vários actores para orientar ou direccionar os recursos e capacidades existentes com vista a melhorar a eficácia e eficiência nos esforços de combate à pobreza absoluta. Esta integração de esforços implica que o INAS deve estar preparado para dar capacitação técnica e quiçá financeira aos actores, facilitar o diálogo e colaboração com e entre os actores e parceiros e também para definir normas e procedimentos de actuação e fazer valer tais normas e procedimentos através de acções de monitoreio e avaliação. No papel de coordenação, a informação é um instrumento crucial, pelo que o INAS deverá eleger a função de recolha, processamento, análise e partilha de informação como um dos seus principais desafios.
Os actores a quem o INAS pretende coordenar ou cujos esforços pretende integrar incluem instituições públicas e privadas, indivíduos, organizações comunitárias de base e todos os grupos ou indivíduos que desenvolvem acções de apoio aos grupos ou indivíduos em situação de pobreza absoluta. Como antes se referiu, a coordenação é necessária por um lado porque a actuação individualizada, sem normas e com a aplicação de métodos menos apropriados reduzem a eficácia e a eficiência e por outro, porque a falta de capacidade técnica por parte de alguns dos intervenientes faz com que as actuais intervenções efectuadas ao invés de ajudarem a resolver os problemas perpetuam-nos ainda mais ou apenas mitigam-nos momentaneamente.
O fim da coordenação e integração de esforços que o INAS deve assumir é na verdade contribuir para a erradicação da pobreza absoluta que afecta os grupos ou indivíduos considerados os mais vulneráveis da sociedade. Estes grupos e indivíduos incluem especialmente as crianças, os idosos, as pessoas portadoras de deficiência, as mulheres chefes de agregado familiar, as vítimas de desastres naturais, os jovens sem enquadramento sócio-profissional e todos os indivíduos que por qualquer razão encontram-se socialmente excluídos residentes tanto nas zonas urbanas como nas zonas rurais, assim como as comunidades e famílias onde os mesmos se encontram integrados.
A pobreza deve ser entendida nas suas várias dimensões. A preocupação do INAS e seus parceiros deve centrar as atenções na dimensão económica, que se define pela falta ou limitação de oportunidades de acesso a rendimentos sustentáveis que assegurem a satisfação das necessidades humanas básicas. Neste contexto, o esforço do INAS e seus parceiros devem ser direccionados para assegurar que os grupos vulneráveis que não conseguem satisfazer as suas necessidades básicas tenham acesso a oportunidades para gerarem rendimentos sustentáveis.
Apesar de privilegiar a dimensão económica da pobreza, o INAS deverá ter como referência as dimensões de acesso a serviços básicos, de protecção/vulnerabilidade, a dimensão social e a dimensão do empoderamento.
A dimensão do acesso aos serviços básicos refere-se ao facto de que de um modo geral as pessoas absolutamente pobres vivem em locais onde a disponibilidade de serviços sociais básicos é fraca, limitando assim o seu acesso, ou quando os serviços estão disponíveis, a sua condição de pobreza dificulta o acesso. Por esta razão, o INAS deve assumir um papel de relevo na promoção do acesso a estes serviços por parte dos indivíduos e grupos vulneráveis.
A dimensão da protecção é de grande relevância uma vez que as pessoas pobres são normalmente vulneráveis a factores como as calamidades naturais, mas também vulneráveis a factores como a protecção dos seus Direitos Humanos e à insegurança física e social. O papel do INAS é fundamental na mitigação dos efeitos dos desastres naturais e na prevenção e protecção dos indivíduos ou grupos vulneráveis que vêm os seus Direitos sistematicamente violados.
A vulnerabilidade aos fenómenos naturais é muitas vezes exacerbada pelas precárias condições do meio ambiente, cuja degradação é causada pelo próprio homem. Neste contexto, nos esforços de combate à pobreza absoluta o INAS terá sempre presente a componente ambiental, visando capacitar as populações na preservação do meio ambiente.
O empoderamento é um dos factores chave para a saída da teia da pobreza onde os grupos vulneráveis se encontram presos. Na verdade, só devolvendo o poder de decisão sobre o uso dos recursos, sobre a vida, sobre a governação, entre outros aspectos, se pode permitir que os indivíduos e comunidades pobres libertem as suas potenciais capacidades recalcadas e as coloquem ao serviço dos esforços de combate à pobreza.
A pobreza é um fenómeno que tem as suas origens, em alguns casos nas relações sociais e nos valores culturais em determinadas sociedades. Existem aspectos da pobreza que têm a ver por exemplo com as relações de género existentes na sociedade que pela sua natureza limitam o acesso e controle de recursos por parte de um dos géneros, contribuindo deste modo para a exacerbação da pobreza. Do mesmo modo, em algumas sociedades existem oportunidades para se sair da teia de pobreza, mas certas crenças ou tabus ligados à cultura vigente impedem que os indivíduos possam tirar proveito dessas oportunidades. Por isso, as questões do género e culturais devem ser parte integrante das acções do INAS, devendo assumir um cariz transversal.
Para o INAS ser assumido pelos seus parceiros como “coordenador e integrador dos vários esforços”, deve assumir-se em primeiro lugar como referência para os diversos intervenientes. Uma forma de ser referência é conceber, implementar e disseminar obras que gerem resultados e que possam ser apreciadas e tomadas como modelo pelos parceiros nas suas intervenções. Estes são os projectos de referência a que a missão alude.